Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 079/2023 Data: 04/07/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 078/2023 Data: 04/07/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 077/2023 Data: 03/07/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 076/2023 Data: 28/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 075/2023 Data: 21/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 074/2023 Data: 20/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 073/2023 Data: 19/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 072/2023 Data: 12/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Alteração da composição dos membros do CAE Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 071/2023 Data: 12/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 070/2023 Data: 09/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1