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Decretos

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Nº: 110/2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 109/2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 108/2023
Data: 24/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 106/2023
Data: 23/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Concede Ponto Facultativo e dá outras providencias
Descrição: Concede Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 105/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Convoca a Conferencia Intermunicipal de Cultura
Descrição: Convoca a Conferencia Intermunicipal de Cultura.
Documentos: 1
Nº: 104/2023
Data: 09/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 103/2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Concede Ponto Facultativo
Descrição: Concede Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 102/2023
Data: 03/10/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 101/2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 100/2023
Data: 20/09/2023
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1