Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 129/2023 Data: 05/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 128/2023 Data: 05/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 127/2023 Data: 05/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 126/2023 Data: 01/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 Descrição: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 125/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 124/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 123/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 122/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 121/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispoe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT Descrição: Dispoe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 120/2023 Data: 27/11/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre o Recesso Funcional de Fim de Ano no âmbito do Poder Executivo Descrição: Dispõe sobre o Recesso Funcional de Fim de Ano no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1