Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 141/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 140/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 139/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 138/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1150/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1142/2023 Data: 19/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 137/2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Estabelece os Valores Venais de IPTU para o Exercício de 2024 Descrição: Estabelece os Valores Venais de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 136/2023 Data: 14/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2024 Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2024 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 135/2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 134/2023 Data: 12/12/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1