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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre reajuste do valor das Mudas do Viveiro Municipal da Sematur para o Exercício de 2024

Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor das Mudas do Viveiro Municipal da Sematur para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre reajuste do valor das Mudas do Viveiro Municipal da Sematur para o Exercício de 2024

Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor das Mudas do Viveiro Municipal da Sematur para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Título: Fixa a data de vencimento das taxas referente ao exercício do Poder de Polícia

Descrição: Fixa a data de vencimento das taxas referente ao exercício do Poder de Polícia, e dá outras providencias.

Título: Nomeia Beloni Severino Campinas no cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Tecnologia e Informática

Descrição: Nomeia Beloni Severino Campinas no cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Tecnologia e Informática 

Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Porto dos Gaúchos/MT, afetadas pela falta de chuvas

Descrição: Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Porto dos Gaúchos/MT, afetadas pela falta de chuvas e dá outras providencias.

Título: Dispõe sobre a Programação Financeira

Descrição: Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Título: Exonera a pedido Renato Isernhagen Tropaldi Castilho

Descrição: Exonera a pedido Renato Isernhagen Tropaldi Castilho do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Informática e dá outras providências.