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Decretos

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Nº: 065/2024
Data: 08/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 064/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 063/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 062/2024
Data: 02/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 061/2024
Data: 02/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 060/2024
Data: 02/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 058/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Abre Crédito suplementar
Descrição: Abre Crédito suplementar.
Documentos: 1
Nº: 055/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 054/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Altera o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável - CONREDES
Descrição: Altera o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável - CONREDES e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 053/2024
Data: 24/06/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)
Descrição: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências.
Documentos: 1