Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 058/2024 Data: 25/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abre Crédito suplementar Descrição: Abre Crédito suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 055/2024 Data: 24/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 054/2024 Data: 24/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Altera o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável - CONREDES Descrição: Altera o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável - CONREDES e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 053/2024 Data: 24/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) Descrição: Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 052/2024 Data: 20/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Decreta Luto Oficial Descrição: Decreta Luto Oficial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 051/2024 Data: 19/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 050/2024 Data: 18/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 049/2024 Data: 18/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 046/2024 Data: 10/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 045/2024 Data: 02/06/2024 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abre Crédito suplementar Descrição: Abre Crédito suplementar.	Visualizar Documentos: 1