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Decretos

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Nº: 090/2024
Data: 22/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 089/2024
Data: 21/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 088/2024
Data: 18/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispoe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT
Descrição: Dispoe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 087/2024
Data: 18/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Concede Ponto Facultativo
Descrição: Concede Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Documentos: 1
Nº: 086/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 085/2024
Data: 15/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Documentos: 1
Nº: 084/2024
Data: 02/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 083/2024
Data: 02/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 082/2024
Data: 02/10/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Abre Crédito suplementar
Descrição: Abre Crédito suplementar
Documentos: 1
Nº: 080/2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2024
Descrição: Dispões sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados de exercício anteriores a 2024 e dá outras providências.
Documentos: 1