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Decretos

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Nº: 119/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Exonera Nolar Soares de Almeida no cargo de Secretário Municipal de Saúde
Descrição: Exonera Nolar Soares de Almeida no cargo de Secretário Municipal de Saúde 
Documentos: 1
Nº: 118/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Exonera Antonio Marcos dos Santos Ferreira no cargo de Secretário Municipal de Finanças
Descrição: Exonera Antonio Marcos dos Santos Ferreira no cargo de Secretário Municipal de Finanças 
Documentos: 1
Nº: 117/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Exonera Adriana Silverio de Almeida Krepsz no cargo de Secretária Municipal de Administração
Descrição: Exonera Adriana Silverio de Almeida Krepsz no cargo de Secretária Municipal de Administração
Documentos: 1
Nº: 116/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Exonera Ricardo Jose Mano no cargo de Chefe de Gabinete
Descrição: Exonera Ricardo Jose Mano no cargo de Chefe de Gabinete
Documentos: 1
Nº: 115/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Exonera Lucas Galvão Domingues no cargo de Assessor Jurídico
Descrição: Exonera Lucas Galvão Domingues no cargo de Assessor Jurídico
Documentos: 1
Nº: 114/2024
Data: 16/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Exonera Fernando Castilho de Moura do cargo de Representante do Município em Cuiabá ​
Descrição: Exonera Fernando Castilho de Moura do cargo de Representante do Município em Cuiabá
Documentos: 1
Nº: 113/2024
Data: 12/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Estabelece os Valores Venais de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Exercício de 2025
Descrição: Estabelece os Valores Venais de Lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 112/2024
Data: 12/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG)
Descrição: Dispõe sobre reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal de Porto dos Gaúchos - (UFMPG), para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 111/2024
Data: 11/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 110/2024
Data: 10/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Documentos: 1