Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 036/2025 Data: 28/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Abre Crédito suplementar Descrição: Abre Crédito suplementar.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 034/2025 Data: 28/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 042/2025 Data: 25/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 041/2025 Data: 18/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 040/2025 Data: 17/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 039/2025 Data: 14/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 038/2025 Data: 07/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 037/2025 Data: 07/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: a prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 Descrição: Fica prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 035/2025 Data: 28/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 033/2025 Data: 25/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 Descrição: Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 do Município de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1