Portal Transparência

Título: Decreto Nº 035/2013

Descrição: Exonera Andre Eduardo Esquiçato Dias do cargo de Representante do Município em Cuiabá MT.

Título: Decreto Nº 034/2013

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 31 de Maio de 2013, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 30 de Maio de 2013.

Título: Decreto Nº 033/2013

Descrição: Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 032/2013

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 031/2013

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Decreto Nº 030/2013

Descrição: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: Decreto Nº 029/2013

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 028/2013

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 027/2013

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 026/2013

Descrição: Fica estabelecido o prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias para que as casas e locais de divertimento público se ajustarem as normas e exigências contidas no Código de Postura de nosso município.