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Título: Decreto Nº 068/2013

Descrição: Exonera Rosilda Josefa da Silva Carvalho de Morais do cargo de Secretária Municipal de Gestão Social do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 067/2013

Descrição: Estabelece os valores venais para lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2014.

Título: Decreto Nº 066/2013

Descrição: Fica revogado o Decreto nº 065/2013 que Exonera Carlos Alberto de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Título: Decreto Nº 065/2013

Descrição: Exonera Carlos Alberto de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Título: Decreto Nº 064/2013

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 28 de Outubro de 2013 em virtude do dia dos Funcionários Públicos.

Título: Decreto Nº 063/2013

Descrição: Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Trabalho.

Título: Decreto Nº 062/2013

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 061/2013

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 060/2013

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 059/2014

Descrição: Nomeia Leandro Gasques Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.