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Decretos

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Nº: 008/2014
Data: 03/02/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 008/2014
Descrição: Exonera Silvá Ribeiro dos Santos do cargo de Assessor Contábil 
Documentos: 1
Nº: 007/2014
Data: 14/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 007/2014
Descrição: Exonera Valmir José Martins do cargo de Controlador Interno 
Documentos: 1
Nº: 006/2014
Data: 13/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 006/2014
Descrição: Fica reajustado o valor da UFMPG para o exercício de 2014
Documentos: 1
Nº: 005/2014
Data: 13/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 005/2014
Descrição: Dispõe sobre: Prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2014 no município de Porto dos Gaúchos - MT 
Documentos: 1
Nº: 004/2014
Data: 13/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 004/2014
Descrição: Dispõe sobre prazo para o pagamento de ALVARÁ DE LICENÇA E DE FUNCIONAMENTO
Documentos: 1
Nº: 002/2014
Data: 07/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 002/2014
Descrição: Fica homologado o resultado do Concurso Público nº 001/2013 da Prefeitura e da Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos MT, realizado em 08 de dezembro de 2013 
Documentos: 1
Nº: 001/2014
Data: 06/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 001/2014
Descrição: Nomeia Flávia Ferreira Muniz para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura 
Documentos: 1
Nº: 003/2014
Data: 02/01/2014
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 003/2014
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar 
Documentos: 1
Nº: 079/2013
Data: 18/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 079/2013
Descrição: Exonera a pedido Carlos Alberto de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Documentos: 1
Nº: 080/2013
Data: 17/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Título: Decreto Nº 080/2013
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Documentos: 1