Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 038/2025 Data: 07/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 037/2025 Data: 07/03/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: a prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 Descrição: Fica prorrogado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos – MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 035/2025 Data: 28/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 033/2025 Data: 25/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 Descrição: Nomeia o Comitê Gestor do Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 do Município de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 032/2025 Data: 25/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Porto dos Gaúchos-MT. Descrição: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Porto dos Gaúchos-MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 031/2025 Data: 25/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 030/2025 Data: 14/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2025 Data: 13/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 028/2025 Data: 10/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 027/2025 Data: 07/02/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF Descrição: COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF.	Visualizar Documentos: 1