Portal Transparência

Título: Decreto Nº 005/2015

Descrição: Dispõe sobre prazo para o pagamento de ALVARÁ DE LICENÇA E DE FUNCIONAMENTO, referente ao exercício de 2015.

Título: Decreto Nº 004/2015

Descrição: Dispõe Sobre o Reajuste Inflacionário Sobre a Tabela de Tarifa Pelo Fornecimento de água.

Título: Decreto Nº 003/2015

Descrição: Fica reajustado o valor da (UFMPG) com base nos índice do INPC do ano de 2014, para o exercício de 2015.

Título: Decreto Nº 002/2015

Descrição: Nomeia Maria Carolini Morandi de Carvalho para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 001/2015

Descrição: Exonera a pedido Silvia Regina Cremonez Sirena do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 006/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 072/2014

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 071/2014

Descrição: Cancela Empenhos Inscritos e Restos a Pagar no período de 23/11/2009 até 12/12/2013, em decorrência de sobra de empenho e empenho em duplicidade.

Título: Decreto Nº 062/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Título: Decreto Nº 070/2014

Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.