Portal Transparência

Título: Decreto Nº 038/2014

Descrição: Nomeia Lazaro Fernando Zonatto no cargo de Assessor Jurídico.

Título: Decreto Nº 037/2014

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 036/2014

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Decreto Nº 035/2014

Descrição: Exonera Daniel Rodrigues do Cargo de Assessor Jurídico.

Título: Decreto Nº 034/2014

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT

Título: Decreto Nº 033/2014

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 20 de Junho de 2014, em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 19 de Junho de 2014.

Título: Decreto Nº 032/2014

Descrição: Dispõe sobre o horário especial de funcionamento nos órgãos da Administração Pública Municipal em virtude dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Título: Decreto Nº 031/2014

Descrição: Regulamenta o disposto na Lei 483 de 12 de Março de 2014, instituindo a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

Título: Decreto Nº 029/2014

Descrição: Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial.

Título: Decreto Nº 030/2014

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.