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Título: Decreto Nº 059/2014

Descrição: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional.

Título: Decreto Nº 058/2014

Descrição: Concede Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de Outubro de 2014 em virtude do dia dos Funcionários Públicos.

Título: Decreto Nº 056/2014

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 055/2014

Descrição: Institui obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, mensuração e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Porto dos Gaúchos - MT

Título: Decreto Nº 054/2014

Descrição: Homologa a Instrução Normativa SCI – 014/2014, que dispõe sobre Normas Interna referente à função de Fiscal de Contratos.

Título: Decreto Nº 053/2014

Descrição: Nomeia Antônio Leonildo Ortega, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Título: Decreto Nº 052/2014

Descrição: Dispõe sobre as datas para pagamentos dos fornecedores da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 051/2014

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 050/2014

Descrição: Exonera “Leandro Gasques Santos”, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Título: Decreto Nº 049/2014

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.