Portal Transparência

Título: Decreto Nº 062/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Título: Decreto Nº 070/2014

Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 069/2014

Descrição: Dispõe sobre o recesso do fim de ano.

Título: Decreto Nº 068/2014

Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Título: Decreto Nº 067/2014

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 065/2014

Descrição: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 064/2014

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 21 de Novembro de 2014 em virtude do Dia Nacional da Consciência Negra.

Título: Decreto Nº 062/2014

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 061/2014

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 10 de Novembro de 2014 em virtude do feriado municipal do dia 11 de Novembro, que marca a emancipação política do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 060/2014

Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional.