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Título: Decreto Nº 034/2015

Descrição: Exonera Angela Aparecida Piovesan do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 033/2015

Descrição: Fica Convocada a "I" Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: Decreto Nº 032/2015

Descrição: Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: Decreto Nº 031/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 030/2015

Descrição: Nomeia Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Sócioeducativo 2015/2024 do Município de Porto dos Gaúchos.

Título: Decreto Nº 028/2015

Descrição: Concede Ponto Facultativo o dia 20 de Abril de 2015, em virtude do feriado de Tiradentes, dia 21 de Abril de 2015.

Título: Decreto Nº 027/2015

Descrição: Estabelece novo horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal.

Título: Decreto Nº 029/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 025/2015

Descrição: Concede Ponto Facultativo o dia 02 de Abril de 2015, em virtude do feriado de Sexta-Feira da Paixão, dia 03 de Abril de 2015.

Título: Decreto Nº 026/2015

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT.