Portal Transparência

Título: Decreto Nº 056/2015

Descrição: Estabelece limite de empenho e medidas de contenção de gastos.

Título: Decreto Nº 055/2015

Descrição: Ficam renomeados os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Porto dos Gaúchos - MT.

Título: Decreto Nº 054/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 053/2015

Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 29 de Setembro de 2015, em respeito ao falecimento da Senhora Ingrid Marta Meyer.

Título: Decreto Nº 052/2015

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município um Crédito Adicional Especial.

Título: Decreto Nº 051/2015

Descrição: Exonera a pedido Lazaro Fernando Zonatto do cargo de Assessor Jurídico.

Título: Decreto Nº 050/2015

Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Título: Decreto Nº 049/2015

Descrição: Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 048/2015

Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 047/2015

Descrição: Estabelece as normas que regulam, em todo o território do município de Porto dos Gaúchos, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária para produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor.