Portal Transparência

Título: Decreto Nº 027/2015

Descrição: Estabelece novo horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal.

Título: Decreto Nº 029/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 025/2015

Descrição: Concede Ponto Facultativo o dia 02 de Abril de 2015, em virtude do feriado de Sexta-Feira da Paixão, dia 03 de Abril de 2015.

Título: Decreto Nº 026/2015

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT.

Título: Decreto Nº 024/2015

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial  por anulação no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT.

Título: Decreto Nº 023/2015

Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT.  

Título: Decreto Nº 022/2015

Descrição: Em respeito ao Falecimento da Senhora Gertrudes Klaus Meyer, esposa do Senhor Guilherme Meyer, colonizador do Município de Porto dos Gaúchos MT, fica Decretado Luto Oficial por 3 (Três) dias.

Título: Decreto Nº 021/2015

Descrição: Fica autorizada por parte da Prefeitura a colocação de placas de notificação nos Terrenos Baldios que forem fiscalizados.

Título: Decreto Nº 020/2015

Descrição: Aprova o sistema informatizado destinado a validar e transmitir os arquivos que compõem a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, de utilização obrigatória para as instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central - BACEN, e as demais Pessoas Jurídicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.

Título: Decreto Nº 019/2015

Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo o dia 17 de março de 2015, em virtude do falecimento do Senhor Hélio Crivilin.