Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 072/2025 Data: 15/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 071/2025 Data: 01/07/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB Descrição: Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho CACS/FUNDEB	Visualizar Documentos: 1
Nº: 070/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de restos a pagar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de restos a pagar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 069/2025 Data: 23/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar Descrição: Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 068/2025 Data: 16/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 067/2025 Data: 09/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 066/2025 Data: 09/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Altera composição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) Descrição: Altera composição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)	Visualizar Documentos: 1
Nº: 065/2025 Data: 05/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos Descrição: Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos e das outras providências	Visualizar Documentos: 1
Nº: 064/2025 Data: 03/06/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial	Visualizar Documentos: 1
Nº: 063/2025 Data: 30/05/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar Descrição: Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1