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Título: Decreto Nº 068/2015

Descrição: Dispõe sobre o recesso do fim de ano.

Título: Decreto Nº 067/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 066/2015

Descrição: Dispõe sobre o processo de Atribuição de Classes e/ou aulas do professor e do regime para jornada de trabalho do técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas unidades escolares da rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016.

Título: DECRETO Nº 065/2015

Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Título: Decreto Nº 064/2015

Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: Decreto Nº 063/2015

Descrição: Designa o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação, discussão, avaliação, aprovação e execução das atividades necessárias à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo Aditivo de Execução Descentralizada no 04/2014 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal de Mato Grosso, assinado e publicado no Diário Oficial da União.

Título: Decreto Nº 062/2015

Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Título: Decreto Nº 061/2015

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.

Título: Decreto Nº 060/2015

Descrição: Nomeia Comissão Permanente de Aplicação da Legislação Edilícia do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: Decreto Nº 059/2015

Descrição: Fica Criado o Museu Municipal de Porto dos Gaúchos MT, localizado na Praça Leopoldina Wilke, denominado como "MUSEU DA COLONIZAÇÃO GUILHERME MEYER".