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Título: DECRETO Nº 020/2016

Descrição: Nomeia Silvano de Oliveira Rezer no cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Título: DECRETO Nº 019/2016

Descrição: Fica alterado os incisos "I" e "II" do Art. 3º do Decreto nº 044/2015.

Título: DECRETO Nº 018/2016

Descrição: Dispõe Sobre novo Prazo Para Pagamento de IPTU Referente ao Exercício de 2016 no Município de Porto dos Gaúchos - MT.

Título: DECRETO Nº 017/2016

Descrição: “Dispõe sobre a convocação da 6ª conferência da cidade do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 016/2016

Descrição: Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Emissão da Certidão de Débito dos Imóveis localizados no Loteamento Padre João Evangelista Dornstauder.

Título: DECRETO Nº 015/2016

Descrição: Dispõe sobre o uso do cartão ponto.

Título: DECRETO Nº 014/2016

Descrição: Nomeia Willian Rodrigues de Araujo no cargo de Secretário Municipal de Esportes.

Título: DECRETO Nº 013/2016

Descrição: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 012/2016

Descrição: Exonera Antônio Leonildo Ortega, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Título: DECRETO Nº 011/2016

Descrição: Exonera a pedido Jonas Rodrigues dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Esportes.