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Título: DECRETO Nº 027/2018

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 026/2018

Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO N° 025/2018

Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Produtores Rurais, Pessoas Físicas e Empresas no Regime de Substituição Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 024/2018

Descrição: Fica Decretado como Ponto Facultativo o dia 30 de Abril de 2018, em virtude do feriado Nacional do Dia do Trabalho comemorado no dia 01 de Maio de 2018.

Título: DECRETO Nº 023/2018

Descrição: Fica Decretado Ponto Facultativo a partir das 10h00m do dia 12 de Abril de 2018, em razão do falecimento do Senhor IZAIAS RODRIGUES DE AZEVEDO.

Título: DECRETO N° 022/2018

Descrição: Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB de Porto dos Gaúchos - MT.

Título: DECRETO N° 021/2018

Descrição: Renomeia o Conselho Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: DECRETO Nº 020/2018

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO N° 019/2018

Descrição: Fica Decretado como Ponto Facultativo o dia 29 de Março de 2018, em virtude do feriado de Sexta-Feira Santa, (Paixão de Cristo).

Título: DECRETO Nº 018/2018

Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.