Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 037/2018

Descrição: Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais.

Título: DECRETO Nº 036/2018

Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 035/2018

Descrição: Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Título: DECRETO Nº 034/2018

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Título: DECRETO Nº 033/2018

Descrição: Concede Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi dia 31 de Maio de 2018.

Título: DECRETO Nº 032/2018

Descrição: Fica estabelecido novo horário de funcionamento e atendimento ao público, nas repartições públicas do município de Porto dos Gaúchos MT.

Título: DECRETO Nº 031/2018

Descrição: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial.

Título: DECRETO Nº 030/2018

Descrição: Nomeia Silvia Regina Cremonez Sirena.

Título: DECRETO Nº 029/2018

Descrição: Revoga Designação Interina do servidor Allan Vinicius Duarte Scariot.

Título: DECRETO Nº 028/2018

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.