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Título: DECRETO Nº 105/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: DECRETO Nº 105/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 

Título: DECRETO Nº 104/2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1343/2026, que institui o Programa Municipal de Fortalecimento ao Apoio, à Inclusão e à Proteção às Crianças e aos Adolescentes Neurodivergentes

Descrição: ​DECRETO Nº 104/2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1343/2026, que institui o Programa Municipal de Fortalecimento ao Apoio, à Inclusão e à Proteção às Crianças e aos Adolescentes Neurodivergentes

Título: DECRETO Nº 103/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1342/2026

Descrição: DECRETO Nº 103/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1342/2026

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Título: Transfere a data do feriado municipal em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Porto dos Gaúchos

Descrição: Transfere a data do feriado municipal em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Porto dos Gaúchos

Título: DECRETO Nº 099/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte de recursos, por excesso de arrecadação

Descrição: DECRETO Nº 099/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte de recursos, por excesso de arrecadação

Título: DECRETO Nº 096/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT e

Descrição: DECRETO Nº 096/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT e

Título: DECRETO Nº 093/2026 Abre Crédito suplementar

Descrição: DECRETO Nº 093/2026 Abre Crédito suplementar

Título: DECRETO Nº 90/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres - OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências, estrutura e diretrizes de atu

Descrição: ​DECRETO Nº 90/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências, estrutura e diretrizes de atuação, 

Título: DECRETO Nº 87/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.335/2026, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, dispõe sobre a indicação dos representantes do Poder Público, o processo eleitoral da primeira composiç

Descrição: DECRETO Nº 87/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.335/2026, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, dispõe sobre a indicação dos representantes do Poder Público, o processo eleitoral da primeira composição da Sociedade Civil, a nomeação, a posse e a instalação do Conselho, e