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Título: DECRETO Nº 90/2026 Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres - OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências,

Descrição: ​DECRETO Nº 90/2026 Dispõe sobre a instituição do Organismo de Políticas para Mulheres – OPM no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto dos Gaúchos-MT, define suas competências, 

Título: DECRETO Nº 097/2026 Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, instituído pelo Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2026

Descrição: ​DECRETO Nº 097/2026 Transfere a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, instituído pelo Decreto nº 001 de 12 de janeiro de 2026

Título: DECRETO Nº 096/2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT

Descrição: ​DECRETO Nº 096/2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porto dos Gaúchos/MT 

Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Título: DECRETO Nº 084/2026 Abre Crédito suplementar

Descrição: DECRETO Nº 084/2026 Abre Crédito suplementar

Título: DECRETO Nº 094/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Descrição: ​DECRETO Nº 094/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Título: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.339/2026

Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.339/2026

Título: DECRETO Nº 091/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 94.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2026, PARA ADEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA D"

Descrição: DECRETO Nº 091/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 94.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2026, PARA ADEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA D"

Título: DECRETO Nº 083/2026 Abre Crédito suplementar

Descrição: DECRETO Nº 083/2026 Abre Crédito suplementar

Título: DECRETO Nº 89/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.337/2026

Descrição: ​DECRETO Nº 89/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.337/2026