Decretos - Prefeitura de Porto dos Gaúchos

Decretos

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Nº: 033/2026 Data: 07/05/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 032/2026 Data: 28/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 031/2026 Data: 28/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 030/2026 Data: 23/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 029/2026 Data: 17/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Porto dos Gaúchos-MT Descrição: Dispõe sobre criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Porto dos Gaúchos-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: 028/2026 Data: 13/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a Homologação Parcial do Concurso Público Edital nº 001/2025 Descrição: Dispõe sobre a Homologação Parcial do Concurso Público Edital nº 001/2025 para provimento de cargos efetivos do Município de Porto dos Gaúchos/MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: 027/2026 Data: 13/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos Descrição: Altera o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Porto dos Gaúchos	Visualizar Documentos: 1
Nº: 026/2026 Data: 10/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Regulamenta a publicidade legal e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal Descrição: Regulamenta a publicidade legal e o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal	Visualizar Documentos: 1
Nº: 025/2026 Data: 01/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1
Nº: 024/2026 Data: 01/04/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	Visualizar Documentos: 1