Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Conselhos Municipais

Alimentação Escolar (CAE)

Pesquisa

Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
Alteração da composição dos membros	072/2023	Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho de Alimentação Esco...	12/06/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	066/2021	Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto...	26/04/2021	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	018/2019	Renomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Por...	12/04/2019	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	035/2018	Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto...	28/05/2018	Aberta / Publicada	detalhes
DECRETO Nº 032/2017	032/2017	Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Muni...	24/04/2017	Aberta / Publicada	detalhes
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO CAE 004/2017	004/2017	Ata de posse do conselho do CAE 004/2017.	28/04/2017	Aberta / Publicada	detalhes
Ata da Reuniao do CAE 001/2017	001/2017	Ata 001/2017 da reunião do CAE realizada no dia 24 de fe...	24/02/2017	Aberta / Publicada	detalhes
RELATORIO ANUAL DE REUNIOES DO CAE 2017		RELATORIO DE REUNIOES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE 2017	23/02/2017	Aberta / Publicada	detalhes
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO - CAE		Ata do Conselho Municipal de Alimentação 002/2017 realiz...	25/05/2017	Aberta / Publicada	detalhes
001_DECRETO Nº 047/2014	047/2014	Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do M...	27/08/2014	Aberta / Publicada	detalhes
001_DECRETO Nº 030/2013	030/2013	Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE d...	19/04/2013	Aberta / Publicada	detalhes
001_LEI MUNICIPAL Nº 320/2010	320/2010	Dá nova redação aos artigos 3º e 6º da Lei Nº...	05/10/2010	Aberta / Publicada	detalhes
001_LEI MUNICIPAL Nº 003/2001	003/2001	Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Port...	23/01/2001	Aberta / Publicada	detalhes

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