Publicações referentes a Covid 19

Nome Número Processo Tipo Objeto Data Valor Situação
Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus 972/2022 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.
2022-03-23 252167.00 Aberta / Publicada
Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus 036/2022 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias.
2022-03-23 252167.00 Aberta / Publicada
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT 032/2022 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências.
2022-03-08 0.00 Aberta / Publicada
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), 162/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos e dá outras providências.
2021-12-20 0.00 Aberta / Publicada
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) 163/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências.
2021-12-20 0.00 Aberta / Publicada
Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 133/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 e dá outras providências.
2021-10-27 0.00 Aberta / Publicada
COVID-19 883/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19.
2021-04-23 0.00 Aberta / Publicada
Medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19 060/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046 de 26 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19.
2021-04-19 0.00 Aberta / Publicada
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO 046/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.
2021-03-26 0.00 Aberta / Publicada
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021 041/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021.
2021-03-16 0.00 Aberta / Publicada
Altera o Decreto nº 039/2021 040/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Altera o Decreto nº 039/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.
2021-03-12 0.00 Aberta / Publicada
Covid-19 039/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.
2021-03-03 0.00 Aberta / Publicada
Novas medidas temporárias restritivas 028/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
 Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
2021-02-08 0.00 Aberta / Publicada
Novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas 024/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Dispõe sobre novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
2021-02-03 0.00 Aberta / Publicada
Portaria Interna Saúde 001/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Portarias
2021-01-21 0.00 Aberta / Publicada
Portaria Interna Saúde 002/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Portarias
2021-01-21 0.00 Aberta / Publicada
Portaria Interna Saúde 003/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Portarias
2021-01-21 0.00 Aberta / Publicada
Portaria Interna Saúde 004/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Portarias
2021-01-21 0.00 Aberta / Publicada
Portaria Interna Saúde 005/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Portarias
2021-01-21 0.00 Aberta / Publicada
Portaria Interna Saúde 006/2021 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Portarias
2021-01-21 0.00 Aberta / Publicada
Medidas restritivas COVID-19 085/2020 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
2020-06-22 0.00 Aberta / Publicada
Fica suspenso o lockdown 083/2020 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Fica suspenso o lockdown mencionado no Art. 1º do Decreto nº 082/2020.
2020-06-15 0.00 Aberta / Publicada
Novas medidas temporárias restritivas - Covid-19 084/2020 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19).
2020-06-15 0.00 Aberta / Publicada
LockDown 082/2020 Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)
Decretos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COVID-19 )
2020-06-11 0.00 Aberta / Publicada
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2020 48/2020 Licitações
Dispensa
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE ISOLAMENTO DE PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATORIOS E SUSPEITOS DE COVID-19, NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT
2020-05-11 5000.00 Homologada