Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Transparência

Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)

Pesquisa

Tipo

Ano

Nome	Número	Tipos	Objeto	Data	Situação
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2023 e dá outras providências	112/2022	Decretos	Dispõe sobre o reajuste da tarifa de água para o exercício de 2023 e dá out...	25/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre Alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social	572/2022	Portarias	Dispõe sobre Alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de...	24/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Eleva Classe do servidor Edson Aparecido Pacheco	571/2022	Portarias	Eleva Classe do servidor Edson Aparecido Pacheco	21/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Exonera a pedido Danieli Dias Munhoz	570/2022	Portarias	Exonera a pedido Danieli Dias Munhoz	21/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Concede Licença Especial em Espécie a servidora Janaína Zago de Almeida	567/2022	Portarias	Concede Licença Especial em Espécie a servidora Janaína Zago de Almeida	21/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Processo Administrativo Disciplinar	569/2022	Portarias	Processo Administrativo Disciplinar	17/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	568/2022	Portarias	Comissão de Processo Administrativo Disciplinar	17/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Exonera a pedido Tatielli Stephany Vicente da Silva de cargo comissionado	566/2022	Portarias	Exonera a pedido Tatielli Stephany Vicente da Silva de cargo comissionado&n...	17/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre o Recesso Funcional de fim de ano no âmbito do Poder Executivo	108/2022	Decretos	Dispõe sobre o Recesso Funcional de fim de ano no âmbito do Poder Executivo e dá...	08/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 940/21, majorando o percentual de abertura de crédito adicional suplementar	1034/2022	Leis Ordinárias	Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 940/2021, de 14 de dezembro de 2021, majo...	08/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO	1035/2022	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITA PARA A UTILIZ...	08/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	1036/2022	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	08/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	109/2022	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	08/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Concede Licença Especial em Especie ao servidor Emilson Cezar Pereira da Silva	565/2022	Portarias	Concede Licença Especial em Especie ao servidor Emilson Cezar Pereira da Silva	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Nomeia Kathleen Basilio	564/2022	Portarias	Nomeia Kathleen Basilio	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Nomeia Karolyne Dafny de Lima Monteiro	563/2022	Portarias	Nomeia Karolyne Dafny de Lima Monteiro	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Nomeia Luana da Silva	562/2022	Portarias	Nomeia Luana da Silva	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Concede Férias ao servidor Eder dos Santos Bernardes	561/2022	Portarias	Concede Férias ao servidor Eder dos Santos Bernardes	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Concede Férias a servidora Débora Kreutzfeldt Zeferino	560/2022	Portarias	Concede Férias a servidora Débora Kreutzfeldt Zeferino	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes
Concede Férias a servidora Jandira Ferreira dos Santos	559/2022	Portarias	Concede Férias a servidora Jandira Ferreira dos Santos	07/11/2022	Aberta / Publicada	detalhes

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