Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Transparência

Atos Administ. (Leis, Decretos, Portarias)

Pesquisa

Tipo

Ano

Nome	Número	Tipos	Objeto	Data	Situação
Concede Afastamento de Licença Maternidade à servidora Maria Eduarda Ferreira da Silva	171/2023	Portarias	Concede Afastamento de Licença Maternidade à servidora Maria Eduarda Ferreira da...	24/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial	040/2023	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	039/2023	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial	038/2023	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	037/2023	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	036/2023	Decretos	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Estabelece regras para composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da criança e do Adolescente	1078/2023	Leis Ordinárias	Estabelece regras para composição e funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Dire...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial	1077/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	21/03/2023	Homologada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	1076/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial	1075/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	1074/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar	1073/2023	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Concede Licença Especial em Espécie a servidora Juliana Micheli Arend e dá outras providências	170/2023	Portarias	Concede Licença Especial em Espécie a servidora Juliana Micheli Arend e dá...	21/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias	035/2023	Decretos	Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, e dá outras providências.	14/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar	033/2023	Decretos	Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência...	10/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Eleva a Classe da servidora Inocencia Rodrigues dos Santos	169/2023	Portarias	Eleva a Classe da servidora Inocencia Rodrigues dos Santos	10/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Eleva a Classe e o Nível do servidor Ademilson Carlos do Nascimento	168/2023	Portarias	Eleva a Classe e o Nível do servidor Ademilson Carlos do Nascimento	10/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Eleva a Classe e o Nível do servidor Aparecido de Jesus Pacheco	167/2023	Portarias	Eleva a Classe e o Nível do servidor Aparecido de Jesus Pacheco	10/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Eleva a Classe e Nível da servidora Gina Jonasson Mousquer Capelin	166/2023	Portarias	Eleva a Classe e Nível da servidora Gina Jonasson Mousquer Capelin	10/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Eleva a Classe da servidora Luciane Ines Groth Diehl	165/2023	Portarias	Eleva a Classe da servidora Luciane Ines Groth Diehl	09/03/2023	Aberta / Publicada	detalhes

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