Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos -

Conselhos Municipais

Desenvolvimento Rural e Sustentável

Pesquisa

Ano

Nome	Número	Objeto	Data	Situação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005	1093/2023	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005, que cria o Conse...	20/06/2023	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	085/2021	Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável	17/06/2021	Aberta / Publicada	detalhes
Ata	002/2021	Reunião Ordinária	26/08/2021	Aberta / Publicada	detalhes
Ata	001/2021	Reunião Ordinária	26/08/2021	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	779/2019	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 113/2005 de 19 de Abril de 2005, que cria...	03/09/2019	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	054/2019	Dispõe Sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentáv...	04/09/2019	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	604/2016	Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 113/2005 de 19 de Abril de 2005, que cria...	08/06/2016	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	457/2013	Altera a Lei n. 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural...	19/11/2013	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	038/2009	Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável	01/07/2009	Aberta / Publicada	detalhes
Lei	113/2005	Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.	19/04/2005	Aberta / Publicada	detalhes
Decreto	044/2005	Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável	14/07/2005	Aberta / Publicada	detalhes

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