Conselhos Municipais
Alimentação Escolar (CAE)
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Decreto 066/2021 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto... 26/04/2021 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 018/2019 Renomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Por... 12/04/2019 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 035/2018 Altera os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto... 28/05/2018 Aberta / Publicada detalhes
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO - CAE Ata do Conselho Municipal de Alimentação 002/2017 realiz... 25/05/2017 Aberta / Publicada detalhes
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO CAE 004/2017 004/2017 Ata de posse do conselho do CAE 004/2017. 28/04/2017 Aberta / Publicada detalhes
DECRETO Nº 032/2017 032/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Muni... 24/04/2017 Aberta / Publicada detalhes
Ata da Reuniao do CAE 001/2017 001/2017 Ata  001/2017  da reunião do CAE realizada no dia 24 de fe... 24/02/2017 Aberta / Publicada detalhes
RELATORIO ANUAL DE REUNIOES DO CAE 2017 RELATORIO DE REUNIOES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE 2017 23/02/2017 Aberta / Publicada detalhes
001_DECRETO Nº 047/2014 047/2014 Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do M... 27/08/2014 Aberta / Publicada detalhes
001_DECRETO Nº 030/2013 030/2013 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE d... 19/04/2013 Aberta / Publicada detalhes
001_LEI MUNICIPAL Nº 320/2010 320/2010 Dá nova redação aos artigos 3º e 6º da Lei Nº... 05/10/2010 Aberta / Publicada detalhes
001_LEI MUNICIPAL Nº 003/2001 003/2001 Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Port... 23/01/2001 Aberta / Publicada detalhes
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