Conselhos Municipais
Saneamento Básico
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Ata nº 004/2021 004/2021/2021 Ata nº 004/2021 19/11/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata nº 003/2021 003/2021/2021 Ata nº 003/2021 27/10/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 001/2021 Reunião Ordinária 26/08/2021 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 069/2021 Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB de Porto dos Gaúchos/MT. 07/05/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 003/2020 Ata 003/2020/2020 A presente reunião foram discutidos sobre o reajuste da tarifa de agua que após... 01/12/2020 Aberta / Publicada detalhes
Ata 002/2020 Ata 002/2020/2020 A presente reunião foi feito a apresentação do relatório anual da Concessionária... 17/11/2020 Aberta / Publicada detalhes
Ata 002/2020 Ata 002/2020/2020 A presente reunião foi feito a apresentação do relatório do exercício de 2020 da... 17/11/2020 Aberta / Publicada detalhes
Ata 001/2020 Ata 001/2020/2020 A presente Reunião foi explanado que devido a pandemia e as orientações para no... 09/10/2020 Aberta / Publicada detalhes
Altera dispositivos da Lei nº 648 de 21 de Agosto de 2017 741/2019 Altera dispositivos da Lei nº 648 de 21 de Agosto de 2017. 13/12/2019 Aberta / Publicada detalhes
DECRETO Nº 060 / 2019 060/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 648/2017. 13/12/2019 Aberta / Publicada detalhes
POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 648 /2017  POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 13/12/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata 006/2019 Ata 006/2019/2019 A presente Reunião teve como objetivo tratar dos problemas ocorridos no tratamen... 06/12/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata 005/2019 Ata 005/2019/2019 Na reunião após os conselheiros analisarem todos os documentos apresentados pela... 26/11/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata 004/2019 004/2019/2019 A presente reunião foi explanado pelo controlador interno sobre o reajuste e que... 26/11/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata 003/2019 003/2019/2019 A presente Reunião teve como objetivo a discussão sobre o reajuste de 11,35% sol... 14/11/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata 002/2019 002/2019/2019 A presente Reunião teve como ponto principal a apresentação do relatório anua da... 18/10/2019 Aberta / Publicada detalhes
Ata 001/2019 Ata 001/2019/2019 A presente reunião teve como objetivo a implantação do conselho do Saneamento bá... 14/08/2019 Aberta / Publicada detalhes
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