Conselhos Municipais
Da Cidade (CMC)
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o Conselho da Cidade 1180/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649/2017, que dispõe sobre a estrutura o... 23/04/2024 Aberta / Publicada detalhes
Portaria 216/2020 Resolve destituir a pedido, membro do Conselho Municipal das Cidades. 31/03/2020 Aberta / Publicada detalhes
Portaria 214/2020 Resolve destituir a pedido, membro do Conselho Municipal da Cidade. 31/03/2020 Aberta / Publicada detalhes
Portaria 266/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal das Cidades do Município de Porto dos Ga... 12/06/2018 Aberta / Publicada detalhes
Lei 661/2017 Altera a Nova Estrutura do Conselho Municipal das Cidades. 26/10/2017 Aberta / Publicada detalhes
Lei 649/2017 Dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal da Cidade do Município de Po... 22/08/2017 Aberta / Publicada detalhes
Portaria 184/2008 Dispõe sobre a nomeação dos membros do “Conselho Municipal das Cidades". 10/11/2008 Aberta / Publicada detalhes
Lei 200/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cidade de Porto dos Gaúchos. 21/12/2007 Aberta / Publicada detalhes
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