Portal da
Transparência
Painel Coronavírus - Publicações

Nome Número Processo Tipo Objeto Data Valor Situação
DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2020 48/2020
Dispensa
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE ISOLAMENTO DE PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATORIOS E SUSPEITOS DE COVID-19, NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT 2020-05-11 R$ 5.000,00
LockDown 082/2020
Decretos
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COVID-19 ) 2020-06-11
Fica suspenso o lockdown 083/2020
Decretos
Fica suspenso o lockdown mencionado no Art. 1º do Decreto nº 082/2020. 2020-06-15
Novas medidas temporárias restritivas - Covid-19 084/2020
Decretos
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). 2020-06-15
Medidas restritivas COVID-19 085/2020
Decretos
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). 2020-06-22
Portaria Interna Saúde 001/2021
Portarias
2021-01-21
Portaria Interna Saúde 002/2021
Portarias
2021-01-21
Portaria Interna Saúde 003/2021
Portarias
2021-01-21
Portaria Interna Saúde 004/2021
Portarias
2021-01-21
Portaria Interna Saúde 005/2021
Portarias
2021-01-21
Portaria Interna Saúde 006/2021
Portarias
2021-01-21
Novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas 024/2021
Decretos
Dispõe sobre novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). 2021-02-03
Novas medidas temporárias restritivas 028/2021
Decretos
 Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). 2021-02-08
Covid-19 039/2021
Decretos
Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19. 2021-03-03
Altera o Decreto nº 039/2021 040/2021
Decretos
Altera o Decreto nº 039/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19. 2021-03-12
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021 041/2021
Decretos
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021. 2021-03-16
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO 046/2021
Decretos
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. 2021-03-26
Medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19 060/2021
Decretos
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046 de 26 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19. 2021-04-19
COVID-19 883/2021
Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19. 2021-04-23
Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 133/2021
Decretos
Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 e dá outras providências. 2021-10-27
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), 162/2021
Decretos
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos e dá outras providências. 2021-12-20
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) 163/2021
Decretos
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências. 2021-12-20