Nome | Número | Processo | Tipo | Objeto | Data | Valor | Situação |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO | 14/2020 | 48/2020 |
Dispensa |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE ISOLAMENTO DE PACIENTES SINTOMÁTICOS RESPIRATORIOS E SUSPEITOS DE COVID-19, NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT | 2020-05-11 | R$ 5.000,00 | |
LockDown | 082/2020 |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS PARTICULARES (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COVID-19 ) | 2020-06-11 | |||
Fica suspenso o lockdown | 083/2020 |
Decretos |
Fica suspenso o lockdown mencionado no Art. 1º do Decreto nº 082/2020. | 2020-06-15 | |||
Novas medidas temporárias restritivas - Covid-19 | 084/2020 |
Decretos |
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). | 2020-06-15 | |||
Medidas restritivas COVID-19 | 085/2020 |
Decretos |
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). | 2020-06-22 | |||
Portaria Interna Saúde | 001/2021 |
Portarias |
2021-01-21 | ||||
Portaria Interna Saúde | 002/2021 |
Portarias |
2021-01-21 | ||||
Portaria Interna Saúde | 003/2021 |
Portarias |
2021-01-21 | ||||
Portaria Interna Saúde | 004/2021 |
Portarias |
2021-01-21 | ||||
Portaria Interna Saúde | 005/2021 |
Portarias |
2021-01-21 | ||||
Portaria Interna Saúde | 006/2021 |
Portarias |
2021-01-21 | ||||
Novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas | 024/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de retomada gradativa e segura das atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). | 2021-02-03 | |||
Novas medidas temporárias restritivas | 028/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre novas medidas temporárias restritivas e retomada gradativa e segura dás atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19). | 2021-02-08 | |||
Covid-19 | 039/2021 |
Decretos |
Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19. | 2021-03-03 | |||
Altera o Decreto nº 039/2021 | 040/2021 |
Decretos |
Altera o Decreto nº 039/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19. | 2021-03-12 | |||
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021 | 041/2021 |
Decretos |
Altera dispositivo e prorroga os efeitos do Decreto nº 039/2021 e Decreto nº 040/2021. | 2021-03-16 | |||
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO | 046/2021 |
Decretos |
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 2021-03-26 | |||
Medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19 | 060/2021 |
Decretos |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 046 de 26 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas para prevenir a disseminação da covid-19. | 2021-04-19 | |||
COVID-19 | 883/2021 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Executivo a efetuar repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Porto dos Gaúchos/MT para ações de prevenção e enfrentamento do COVID-19. | 2021-04-23 | |||
Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 | 133/2021 |
Decretos |
Altera regras para adoção de medidas preventivas da disseminação da covid-19 e dá outras providências. | 2021-10-27 | |||
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), | 162/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos e dá outras providências. | 2021-12-20 | |||
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) | 163/2021 |
Decretos |
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Porto dos Gaúchos, e dá outras providências. | 2021-12-20 | |||
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT | 032/2022 |
Decretos |
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no Município de Porto dos Gaúchos/MT e dá outras providências. | 2022-03-08 | |||
Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus | 972/2022 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. | 2022-03-23 | R$ 252.167,00 | ||
Custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus | 036/2022 |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias. | 2022-03-23 | R$ 252.167,00 |