Conselhos Municipais
Desenvolvimento Rural e Sustentável
Pesquisa
Ano
Nome Número Objeto Data Situação
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável 1179/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 113/2005, que cria o Conselho Municipal... 23/04/2024 Aberta / Publicada detalhes
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005 1093/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 115/2005 de 19/04/2005, que cria o Conse... 20/06/2023 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 085/2021 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 17/06/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 002/2021 Reunião Ordinária 26/08/2021 Aberta / Publicada detalhes
Ata 001/2021 Reunião Ordinária 26/08/2021 Aberta / Publicada detalhes
Lei 779/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 113/2005 de 19 de Abril de 2005, que cria... 03/09/2019 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 054/2019 Dispõe Sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentáv... 04/09/2019 Aberta / Publicada detalhes
Lei 604/2016 Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 113/2005 de 19 de Abril de 2005, que cria... 08/06/2016 Aberta / Publicada detalhes
Lei 457/2013 Altera a Lei n. 113/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural... 19/11/2013 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 038/2009 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  01/07/2009 Aberta / Publicada detalhes
Lei 113/2005 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável. 19/04/2005 Aberta / Publicada detalhes
Decreto 044/2005 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  14/07/2005 Aberta / Publicada detalhes
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